Olímpio Magalhães, presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG) do Clube Fluvial Portuense, decidiu agendar uma AG extraordinária para o próximo dia 29 de Janeiro, no Posto Náutico, em Vila Nova de Gaia, com início às 21h00.
O clube fluvialista encontra-se fechado há cerca de um mês, após suspensão do fornecimento de gás por falta de pagamento. Segundo o que o CHLORUS conseguiu apurar, o clube corre o risco de nos próximos dias lhe ser cortada a electricidade.
Leitura e despacho do expediente; informações a prestar pela Direcção sobre a actual situação do clube, seguindo-se a fase de perguntas a colocar pelos presentes; discussão e votação sobre as posições a tomar são os pontos da ordem de trabalhos da próxima AG.
Face à ausência de respostas do presidente Neto Dias, que se encontra incontactável, o cenário mais certo é a constituição de uma comissão administrativa.
Recorde-se que a Câmara Municipal do Porto recusou qualquer responsabilidade pela suspensão do fornecimento de gás ao Fluvial e acusou, em comunicado, a Direcção do clube de ter um "comportamento inaceitável", considerando que "está a estudar a possibilidade de avançar com o competente processo-crime por difamação".
O município portuense recordou que a cedência dos terrenos para o Fluvial construir os equipamentos desportivos e o complexo habitacional foi "pela quantia simbólica de cinco euros" e que o clube terá aceitado a prorrogação dos prazos de construção, bem como a alteração de uso de um terreno, para que o El Corte Inglès possa instalar, naquele local, um supermercado.
A edilidade local disse ainda que isentou o Fluvial "do pagamento de 470 mil euros de taxas devidas pela construção de toda a parte desportiva" e que o clube de Lordelo do Ouro “entendeu não dever pagar as correspondentes taxas municipais, devidas pela construção das habitações e do comércio implantados nos terrenos (que a câmara lhe deu), e que entretanto vendeu a uma imobiliária que agora as está a comercializar".
Segundo o município, foi o Fluvial que solicitou um acordo de pagamento, em 2008, não tendo, todavia, pago nenhuma das prestações que permitiriam pagar a dívida de quase 500 mil euros. "Os serviços municipais viram-se na necessidade de penhorar as contas", lê-se no comunicado.
A Direcção do Clube Fluvial Portuense, liderada por Neto Dias, responsabilizou a Câmara do Porto pela suspensão do fornecimento de gás ao clube por falta de pagamento, confirmando a notícia avançada em primeira mão pelo CHLORUS no dia 31 de Dezembro de 2009.
“O Fluvial vê-se nesta humilhante situação pelo facto de ter as suas contas bancárias penhoradas, não podendo, deste modo, mobilizar os seus fundos”, lê-se num comunicado dirigido, no dia 7 de Janeiro, aos associados, atletas e utentes do clube que o CHLORUS teve acesso.
“Importa referir que na origem das penhoras está um conflito entre a Câmara Municipal do Porto e o Fluvial, uma vez que a primeira exigiu que o Fluvial pagasse taxas de compensação pela construção do complexo desportivo, taxas essas que são devidas sempre que a construção não inclua espaços verdes e de utilização colectiva. Ora, se as instalações do Fluvial – que são diariamente frequentadas por centenas de crianças, por atletas e amadores, por deficientes, por idosos e por grupos de pessoas ou instituições (bombeiros, PSP, etc.) – não são um espaço de utilização colectiva, perguntamo-nos o que será um espaço de utilização colectiva!”, refere o documento.
Segundo a Direcção, “o Fluvial impugnou o acto administrativo da Câmara Municipal do Porto que aplicou as taxas de compensação, por um processo que corre termos no tribunal administrativo de círculo do Porto, seria de esperar que o pagamento das referidas taxas ficasse suspenso até à sentença do tribunal, mas não foi este o entendimento da Câmara, que nomeou à penhora as contas bancárias do Fluvial como forma de garantia do pagamento”.
No comunicado pode ler-se ainda que “o Fluvial está impossibilitado de honrar os seus compromissos”, como “as dívidas de fornecimento de serviços de gás, água e electricidade”, bem como “aos colaboradores e às finanças”.
“Por as contas bancárias estarem penhoradas, torna-se impossível obter crédito das instituições bancárias das quais o Fluvial é cliente. Tudo isto tem por consequências a privação do uso das piscinas pelos atletas e associados, bem como a suspensão das aulas de natação e dos acordos estabelecidos em com infantários, estabelecimentos de ensino e todas as outras entidades que usam as instalações do Fluvial; e repercute-se na quebra do rendimento dos nossos atletas, que se vêem impossibilitados de treinar, e na notória diminuição das receitas do Fluvial”, considera a Direcção que apela “à solidariedade e apoio e à união de todos em torno do clube”.
